O ESTADO BRASILEIRO JUDICIALIZADO,
POR QUE?
Não sou partidário, até
porque os tantos partidos de nosso País dividem, ao invés de somarem, desunem ao
invés de unirem o povo tão bom, trabalhador e sofredor de um Brasil tão gigante.
Tem-se a sensação de que o Brasil está de cabeça para baixo, de pernas para cima.
Afirmar que as Instituições caminham em harmonia e independência, é no mínimo
ingênuo, senão diabólico. Há muito não se via tamanha disputa por poder e
ganância por blindagem. Que exemplo deixam para nossas crianças e adolescentes?
“Quer ser um criminoso impune, candidate-se a deputado, senador ou a qualquer
cargo político”! Não é isso que assistimos, daqueles em quem colocamos nossa
confiança, através do voto?
A crise política,
econômica, social e ética de nosso País traz uma avalanche de incertezas e já
não se sabe mais em quem acreditar, como traçar perspectivas e esperanças, não
obstante se saiba que muitas vezes as crises são como que “úteros de
esperança”. O que não se prevê, é quando nascerá o fruto desse “útero” e a
“esperança” volte a embalar nosso amado e tão explorado povo. Impõe-se o Estado Brasileiro judicializado, porque
os Poderes Constituídos: o Executivo, o Legislativo e o Judiciário disputam
entre si. Medem forças; um desfaz o que o outro determina, principalmente no
que diz respeito à interpretação ao invés da defesa da Constituição. Impõe-se
certa insegurança jurídica, quando farpas e linguagens de baixo nível ocupam o
cenário até mesmo entre os Ministros da Suprema Corte. É notório que entre os
Ministros do STF há dois grupos: um a favor da “impunidade” e outro a favor da
justiça para com o Povo Brasileiro tão “saqueado” por figuras que se sentem
blindadas, até porque pagam os melhores advogados com o dinheiro “roubado” dos
cofres públicos, dinheiro esse que lhes garante uma vida de ostentação. Riem de
suas próprias vítimas e pior, intimidam Juízes que devem julgá-los. De repente
o julgador passou a ser chamado de incompetente, simplesmente por ter cumprido
com o seu dever de julgar e determinar a sentença justa. O Supremo Tribunal
Federal, ao interpretar a Constituição, vai e volta em suas decisões. Ora condena
e manda prender, ora solta e anula todo um processo. Pior: os condenados soltos
se apresentam como inocentes e vítimas, merecedores de vultuosas indenizações
por parte de quem os investigou, julgou e condenou. O Povo jamais compreenderá
essa inversão, mesmo que juridicamente sustentada.
Os
Deputados e os Senadores que formam o Congresso Nacional são os legítimos
representantes do Povo, bem ou mal, eleitos pelo voto direto e livre. Grande
parte deles certamente nunca mais será reeleita, porque decepcionam a cada
sessão os cidadãos que a acompanha e a assiste em sua missão de legislar. Enquanto
se afirma que o Executivo é ilegítimo, mas não se promove com zelo e
sensibilidade política o bem comum, devolvendo aos brasileiros a dignidade que lhe foi
devorada por bilhões de desvios de verbas provenientes de corrupção, propina e
tantos outros crimes revelados pela Operação da Lava Jato, por exemplo, não se
tem moral e muito menos direito de “parar” a vida do Povo que já paga os
impostos mais altos do mundo.
Enquanto
o Congresso só pensa no próprio umbigo, faz oposição por fazer, tenta obstruir
a Justiça aos gritos e se comporta sem nenhum decoro parlamentar, é o Povo
simples que sofre e é tratado como se não tivesse cérebro.
Penso
que ninguém está acima da lei. O Estado Brasileiro judicializado tampouco
tem garantido o lema de nossa Pátria: Ordem
e Progresso! Precisamos de uma Reforma tanto política como judiciária
urgente.
Mais
do que processos criminais, prisões, delações premiadas e ferrenha oposição ao
Governo, o Brasil precisa urgentemente reencontrar o caminho da esperança, a
fim de que o Povo volte a acreditar em dias melhores numa das mais ricas Nações
do mundo, explorada e roubada desde o seu descobrimento. A Cultura da Corrupção
não tem seu início no Congresso e nos Cargos que nossos Políticos ocupam. Ela,
a corrupção é uma cultura que nasce na educação de berço, entre as barganhas
familiares, as negociatas entre pais e filhos. Pais comprando ao invés de
cobrar deveres essenciais dos filhos, desde obter boas notas na escola ao
colaborar nos pequenos serviços do lar. Enquanto a Família declinar à corrupção
doméstica (O que vou ganhar com isso?),
será sempre necessário
que o Estado Brasileiro seja judicializado!
Pe.
Gilberto Kasper
Teólogo